Encarregado Proteção Dados EPD – Data Protection

Introdução

Este curso está disponível no modelo presencial e > Live Online Training <
O Live Online Training traz-lhe o ambiente dinâmico da sala de aula para a sua secretária. Através do seu computador, você interage com o formador e os formandos como se estivesse com eles na sala de aula.
No curso EU Data Protection Officer - DPO, os participantes vão adquirir as competências necessárias para desempenhar a função de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) numa organização global. O curso aborda uma visão geral dos conceitos de gestão de privacidade e proteção de dados, uma apresentação detalhada dos requisitos do RGPD e de outra legislação relevante de proteção de dados específica de alguns países, uma visão geral das estruturas e normas de gestão de privacidade mais relevantes e reconhecidas internacionalmente, incluindo a nova EU-US Data Privacy Framework (ou, como designada anteriormente, a Trans-Atlantic Data Privacy Framework), uma explicação detalhada da função do DPO numa organização global, incluindo os requisitos e directrizes para a função do DPO, e uma abordagem prática de implementação passo a passo para um programa GDPR, proposta pela Behaviour, onde se incluí a função e as responsabilidades do DPO desde o a fase de planeamento até à fase de melhoria contínua.

O curso é suportado por um estudo de caso desenvolvido à medida pela Behaviour, e adaptado tendo por base contextos reais de organizações reconhecidas.

O curso prepara os participantes para a certificação Certified EU Data Protection Officer. Esta certificação foi desenvolvida e é mantida de acordo com os requisitos da norma internacional ISO/IEC 17024

Neste curso, os participantes irão adquirir os conhecimentos necessários para desempenhar a função de Encarregado de Proteção de Dados - EPD numa organização global, quer seja como EPD interno, externo ou como Encarregado de Proteção de Dados as-a-service.

O curso aborda os temas de introdução ao GDPR, conceitos e princípios de privacidade e proteção de dados; funções e responsabilidades de proteção de dados; estruturas de privacidade e proteção de dados; quadro legislativo de proteção de dados da UE; requisitos do EPD para proteção de dados na UE; planeamento, implementação e operação de um programa RGPD para a conformidade com a proteção de dados – requisitos e diretrizes para o DPO; e, monitorização, revisão e melhoria de um programa RGPD para a conformidade com a proteção de dados – requisitos e diretrizes para o DPO.

Através da discussão e de exercícios práticos baseados num estudo de caso adaptado de um contexto real, os participantes serão desafiados com uma série de exercícios, suportados em modelos desenvolvidos pela BEHAVIOUR e em modelos elaborados durante o curso, onde o conhecimento aprendido e a experiência adquirida serão aplicados na prática, permitindo-lhes adquirir as competências necessárias para desempenhar a função de EPD e garantir a preparação para o exame de certificação Certified EU Data Protection Officer.

O curso abrange a legislação mais recente em matéria de privacidade e proteção de dados, bem como os quadros internacionais e as melhores práticas relacionadas, garantindo que os participantes, atuais ou futuros EPDs, estão preparados com os conhecimentos e ferramentas mais recentes para desempenharem a sua função e se manterem atualizados nos últimos desenvolvimentos.

Realizar o exame de certificação e candidatar-se a uma das credenciais do esquema de certificação EU DPO permitirá aos participantes demonstrar os seus conhecimentos e distinguir-se dos seus pares.

Curso e Programa atualizados em 2025, com as últimas edições publicadas de todas as melhores práticas relacionadas, incluindo qualquer versão preliminar publicada.

Este Plano de Formação e todos os documentos associados estão protegidos por Direitos de Autor e registados como obra literária no IGAC - Portugal.

Metodologia

Este curso é baseado em sessões teóricas e práticas, apoiadas por um estudo de caso adaptado a um contexto real.
O curso inclui exercícios práticos e teóricos para:

• preparar os formandos para os desafios, num contexto real;
• preparar para o exame de certificação;
• formar e preparar profissionais para desempenharem a função de Encarregado de Proteção de Dados numa organização privada ou pública.

Este curso está disponível no modelo presencial e > Live Online Training <
O Live Online Training traz-lhe o ambiente dinâmico da sala de aula para a sua secretária. Através do seu computador, você interage com o formador e os formandos como se estivesse com eles na sala de aula.

Destinatários

• Profissionais com a função de DPO e profissionais designados para desempenhar a função de DPO em organizações públicas e privadas.
• Profissionais de proteção de dados e segurança da informação, consultores de TI e outros especialistas em TI/SI que entregam serviços de gestão de privacidade e proteção de dados.
• Profissionais de TI envolvidos na implementação de um programa de RGPD.
• Consultores e/ou auditores de privacidade e proteção de dados envolvidos ou que suportam organizações na conformidade com os requisitos da UE e outros requisitos internacionais de proteção de dados.
• Advogados especialistas ou que se pretendem especializar nos regulamentos de proteção de dados, legislação e outras melhores práticas relacionadas e normas de gestão de privacidade reconhecidas internacionalmente.
• Profissionais que desempenham funções de consultores, EPDs e/ou que suportam a implementação e monitorização de práticas de proteção de dados como parte dos programas ISO/IEC 27001 SGSI e ISO/IEC 27701 SGIP.
• Qualquer profissional que queira adquirir os conhecimentos fundamentais necessários para o estabelecimento, operação e monitorização de um programa de proteção de dados em conformidade com o RGPS, outra legislação relacionada e melhores práticas.

Pré-Requisitos

Os participantes devem compreender inglês, pois a documentação do curso está neste idioma.
Ainda, outros requisitos podem ser aplicados, verifique a cotação ou a proposta recebida.

Duração (dias)

3 dias

Objectivos Gerais

• Compreender os conceitos fundamentais de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, e ser capazes de diferenciar e identificar as funções e responsabilidades mais comuns em matéria de proteção de dados no quadro do RGPD da UE.
• Conhecer e compreender as principais estruturas de gestão de privacidade e proteção de dados tais como o RGPD, a ISO/IEC 27701, a ISO/IEC 27001, a ISO/IEC 27002, a ISO 29100 e outras normas e estruturas regulatórias de gestão de privacidade, incluindo a nova EU-US Data Privacy Framework e a sua correlação com o RGPD.
• Conhecer os principais componentes do quadro legislativo de proteção de dados da UE, incluindo a legislação de proteção de dados, os drivers e benefícios da revisão da proteção de dados da UE, e a estrutura e conteúdo do RGPD.
• Compreender o papel do EPD, as responsabilidades e os requisitos para a proteção de dados da UE, incluindo os requisitos e diretrizes relacionados com a designação, posição e tarefas do EPD no contexto do RGPD.
• Saber planear, implementar, operar, monitorizar, rever e melhorar um programa de proteção de dados da UE em conformidade com os requisitos do RGPD, e compreender o papel do DPO nas diversas fases deste programa.
• Apoiar a organização no aconselhamento e monitorização do cumprimento do RGPD.
• Possuir os conhecimentos necessários para, com sucesso, realizarem o exame de certificação “BEHAVIOUR Certified EU Data Protection Officer” e obterem uma certificação pessoal.

Programa

1. Introdução ao RGPD, conceitos e princípios de privacidade e proteção de dados; funções e responsabilidades em matéria de proteção de dados; estruturas de privacidade e proteção de dados; Quadro legislativo de proteção de dados da EU; Requisitos do EPD para proteção de dados na UE.
   • Introdução ao curso
   • Conceitos e princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados
   • Funções e responsabilidades de proteção de dados
   • Privacidade e proteção de dados na UE e estruturas relacionadas
   • Proteção de dados e a estrutura da UE o RGPD
   • Requisitos do EPD para proteção de dados na UE

2. Planeamento, implementação e operação de um programa de RGPD para conformidade com a proteção de dados – requisitos e diretrizes para o DPO
   • Preparação para a implementação de um programa de RGPD – uma abordagem e metodologia de SGPD
   • Planear a implementação de um programa de RGPD
   • O papel do EPD no planeamento de um programa de RGPD
   • Implementação e operação de um programa de RGPD
   • O papel do EPD na implementação e operação de um programa de RGPD

3. Monitorização, revisão e melhoria de um programa de RGPD para conformidade com proteção de dados – requisitos e diretrizes para o DPO.
   • Monitorização e melhoria de um programa de RGPD
   • O papel do EPD na monitorização e melhoria de um programa de RGPD

Exame

O exame “Certified EU Data Protection Officer” abrange os seguintes domínios de competência:

• Domínio 1: Conceitos e princípios de privacidade e proteção de dados
• Domínio 2: Legislação de proteção de dados da UE e estruturas relacionadas
• Domínio 3: Requisitos do EPD para a proteção de dados na UE
• Domínio 4: Planear, implementar, monitorizar e melhorar um programa de proteção de dados da UE

Idioma(s): Português e Inglês (consulte a BEHAVIOUR para a disponibilidade em outros idiomas)
Duração: 2 horas (120 minutos)
Tipo de exame: Perguntas abertas baseadas num estudo de caso e relacionadas com os domínios de competência
Pontuação: 6 perguntas
Nota de aprovação: 420/600 pontos
Resultados: “Pass or Fail”
Se o candidato não for aprovado no exame, tem o direito a uma nova tentativa gratuita dentro de um período máximo de 2 meses, a contar da data do resultado do exame inicial.

Certificação

Após concluir com sucesso o exame de certificação, e assinarem o contrato/código de ética, os candidatos podem candidatar-se a um dos três níveis disponíveis para este esquema de certificação de pessoas, dependendo do seu nível de experiência.

• Certified Associate EU Data Protection Officer: não é necessária experiência anterior.
• Certified EU Data Protection Officer: 2 anos de experiência em privacidade e/ou proteção de dados nos domínios de competência relacionados.
• Certified Lead EU Data Protection Officer: 5 anos de experiência em privacidade e/ou proteção de dados nos domínios de competência relacionados.

Serão emitidos um Certificado e uma Insígnia digital de Certificação (i.e., “bagdet”) aos participantes que, com sucesso, concluam o exame de certificação e satisfaçam todos os requisitos da certificação a que se candidatam.

O programa de certificação de pessoas “Certified EU Data Protection Officer” foi desenhado e é mantido, de acordo com a norma ISO/IEC 17024.

Os programas de certificação são válidos apenas para pessoas (não empresas) e a certificação e manutenção depende do resultado do exame, da experiência profissional e do comprometimento e cumprimento do contrato/código de ética. Caso o profissional não cumpra o contrato/código de ética, a certificação não é atribuída ou é revogada.

Formador

Os nossos especialistas de proteção de dados, incluindo, EPDs, consultores e auditores de renome, com vários anos de experiência nas áreas de advisory, implementação, auditoria e formação em regulamentos e legislação de proteção de dados a nível mundial, incluindo o RGPD e outras estruturas, e na família das normas ISO/IEC 27000, com particular enfoque nas normas ISO/ IEC 27701, ISO/IEC 27001, ISO/IEC 29100 e normas relacionadas.

Informações Gerais

• Formação na língua portuguesa ou inglesa
• Recursos materiais da formação online e em Inglês, com acesso online, e de acordo com as condições adjudicadas
• Metodologia prática de implementação passo-a-passo
• Certificado digital de Frequência de Formação Behaviour com 24 créditos CPD/CPE
• Exame de Certificação online, em Português ou Inglês. O exame pode ser realizado até 2 meses, a contar da data de início do curso
• Se o candidato não for aprovado no exame, tem o direito a uma nova tentativa gratuita dentro de um período máximo de 2 meses, a contar da data de lançamento da nota do exame inicial
• Diploma digital de Certificação e Insígnia digital de Certificação, após passagem com sucesso no exame e conclusão do processo de candidatura.

Benefícios

• O RGPD é uma estrutura regulatória adotado na Europa e utilizado mundialmente para todos os países que, de alguma forma, estabelecem relações comerciais e processam dados de cidadãos europeus.
• A conformidade com o RGPD é obrigatória para muitas organizações e/ou indivíduos em todo o mundo.
• Hoje já é possível aderir e certificar uma organização num esquema de certificação compatível com GDPR ou certificar uma organização em esquemas relacionados com as normas ISO de privacidade de dados, tais como as certificações ISO/IEC 27701 e ISO/IEC 27001.
• Atingir uma certificação em proteção de dados permite o reconhecimento internacional de uma organização; acesso a novos mercados e otimização de operações; a melhoria da qualidade, o aumento da produtividade, a vantagem competitiva, a satisfação dos clientes e o aumento das receitas.
• O curso de EU Data Protection Officer assenta o seu modelo pedagógico num programa de certificação baseado na norma ISO/IEC 17024, o qual define os requisitos para certificação de pessoas, de acordo com as recomendações da ISO.
• O curso de EU Data Protection Officer fornece o conhecimento necessário para que um profissional possa desempenhar a função de EPD tal como definido no RGPD e nas diretrizes do EDPB, e os conhecimentos e competências necessárias para suportar uma organização na implementação, operação, monitorização e melhoria de um programa em conformidade com o RGPD, elaborado utilizando as mais recentes práticas e estruturas de privacidade e proteção de dados, incluindo as normas internacionais ISO/IEC 27701, ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 29100, a mais recente UE-US Data Protection Framework, entre muitos outros.
• O exame de certificação é monitorizado por um administrador oficial da BEHAVIOUR.
• O exame de certificação Certified EU Data Protection Officer é realizado no final do curso, no último dia de formação, o qual incide em perguntas abertas/desenvolvimento baseadas num estudo de caso que permitem ao organismo certificador medir, de forma mais eficaz, o conhecimento dos candidatos.
• Aquando da aprovação no exame, e após candidatura à certificação, o profissional atinge um dos níveis da certificação EU Data Protection Officer. Se o candidato não for aprovado no exame, tem o direito a uma nova tentativa gratuita dentro de um período máximo de 2 meses, a contar da data do resultado do exame inicial.
• O Modelo Pedagógico da BEHAVIOUR visa proporcionar um ambiente de aprendizagem propício à aquisição de competências, de acordo com os objetivos de cada programa de formação. Promovendo a interação, a participação e a valorização de experiências, contribuímos para uma aprendizagem significativa, certificação e reconhecimento internacional, mas, sobretudo, para o desenvolvimento do pensamento crítico e da autonomia.
• A BEHAVIOUR é uma organização acreditada pela DGERT (Entidade Governamental Portuguesa). A BEHAVIOUR tem o seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) implementado de acordo com os requisitos da ISO 9001, os requisitos da DGERT, os requisitos da norma europeia NP 4512 e a norma ISO 10015.

Datas, Preço e Inscrição

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Programa Datas Garantidas

(*) Todas as datas deste curso são garantidas nos eventos de ocorrem em Lisboa. Nas outras localizações físicas ou em eventos online, as datas estão sujeitos a um número mínimo de participantes

Na Behaviour todos os cursos presenciais em Lisboa ocorrem independentemente do número de formandos em sala. O conceito de constituição de turmas não existe no modelo pedagógico prresencial da Behaviour, por isso é que todas as datas públicas no site, em modelo presencial, são garantidas. Assim, se estiver em Portugal ou em qualquer outra parte do mundo pode preparar a sua semana e a sua viagem, desde que garanta a sua inscrição no curso presencial.

Descontos de Volume

A Behaviour para empresas atribui descontos dependendo do número total de participantes inscritos. Peça simulação de valores para o número de participantes que pretende inscrever para training@behaviour-group.com ou fale connosco através do chat.

Hotéis e Informações Úteis

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