Direitos de Autor e Marcas Registadas

Proteção institucional

Direitos de Autor e Marcas Registadas

Direitos de autor e marcas registadas são uma parte essencial da forma como a Behaviour protege os seus conteúdos, materiais e sinais distintivos, bem como dos princípios aplicáveis à referência a marcas, frameworks, certificações, exames e outras designações de terceiros utilizadas nos seus cursos, serviços, páginas e materiais de comunicação.

A Behaviour trata a proteção dos seus ativos intelectuais e institucionais como parte integrante da sua forma de operar. Isto inclui, entre outros elementos, conteúdos pedagógicos, materiais de apoio, propostas, páginas do site, estruturas editoriais, suportes de avaliação, marcas próprias, designações institucionais e demais documentos desenvolvidos no âmbito da sua atividade.

Esta página tem natureza institucional e informativa. O seu objetivo é clarificar princípios de utilização, proteção e enquadramento geral, contribuindo para maior consistência, transparência e boa utilização dos conteúdos e referências associados à Behaviour.

A referência a entidades, marcas, certificações, exames, normas ou frameworks de terceiros é feita apenas para fins de identificação, enquadramento técnico, descrição de percursos, informação sobre exames ou contextualização de serviços, não devendo ser interpretada, salvo indicação expressa em contrário, como sinal de patrocínio, afiliação, validação ou endosso por parte dos respetivos titulares.

Conteúdos próprios

Os conteúdos próprios da Behaviour são desenvolvidos, organizados e comunicados no âmbito da sua atividade institucional, formativa e comercial, beneficiando da proteção aplicável aos materiais produzidos e disponibilizados pela organização.

Marcas e sinais distintivos

As designações institucionais, marcas, nomes comerciais, expressões de posicionamento e outros sinais distintivos associados à Behaviour devem ser utilizados de forma correta, consistente e sem criação de confusão quanto à sua origem ou titularidade.

Referências a terceiros

Quando a Behaviour refere marcas, certificações, exames, normas ou frameworks de terceiros, fá-lo no respeito pelas designações reconhecidas e pelo enquadramento legítimo de uso descritivo, informativo ou contextual.

Proteção de conteúdos, materiais e designações próprias

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos próprios disponibilizados pela Behaviour, incluindo páginas, textos, estruturas editoriais, materiais pedagógicos, propostas, apresentações, elementos gráficos, documentos operacionais e suportes associados à sua atividade, destinam-se à utilização prevista no respetivo contexto e não podem ser reutilizados, reproduzidos, distribuídos, alterados ou explorados fora desse âmbito sem autorização prévia da Behaviour ou sem outro fundamento legítimo aplicável.

A Behaviour pode igualmente utilizar designações próprias, nomenclaturas institucionais, expressões de posicionamento, modelos pedagógicos, estruturas de oferta e outras formas distintivas que integram a sua identidade e a sua forma de apresentação ao mercado.

  • BEHAVIOUR® e BEHAVIOUR GROUP® são marcas registadas da BEHAVIOUR Lda.
  • Behaviour Certification Services® é uma marca da BEHAVIOUR Lda.
  • Outras designações, expressões, estruturas e materiais próprios podem integrar o património imaterial e institucional da Behaviour, ainda que não estejam listados individualmente nesta página.

Referência a marcas, certificações e designações de terceiros

A Behaviour pode referir, nos seus cursos, serviços, páginas, propostas e materiais de comunicação, nomes de normas, frameworks, certificações, exames, entidades emissoras, plataformas de exame ou designações profissionais reconhecidas no mercado. Essas referências são usadas para identificação correta de conteúdos, enquadramento técnico e orientação do utilizador.

Sempre que aplicável, as marcas, logos e designações de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares. A sua menção pela Behaviour não transfere qualquer direito, não altera a titularidade, nem deve ser interpretada como autorização geral para uso livre por terceiros.

A utilização promocional, editorial, comercial ou gráfica de marcas de terceiros pode estar sujeita a regras específicas do respetivo titular, incluindo formas obrigatórias de escrita, menções de titularidade, limitações ao uso de logos e necessidade de autorização prévia.

Exemplos de designações frequentemente referidas

  • Normas, sistemas de gestão e frameworks: ISO®, ITIL®, COBIT® e outras referências comparáveis.
  • Certificações e credenciais profissionais: CISA®, CISM®, CGEIT®, CRISC®, CISSP®, SSCP®, CCSP®, PMP®, CAPM®, CEH®, C|HFI® e outras designações equivalentes.
  • Ecossistemas, plataformas ou operadores de exame: PeopleCert®, PSI®, Kryterion®, Pearson VUE® e outras designações associadas a exames ou certificações.
  • Outras marcas, nomes comerciais, programas de certificação ou sinais distintivos pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas na medida necessária ao enquadramento legítimo da oferta da Behaviour.

Princípios de boa utilização

  • Utilizar as designações de forma correta, coerente e sem criação de confusão quanto à origem, titularidade ou afiliação.
  • Não usar logos, selos, marcas ou certificações de terceiros fora do âmbito permitido pelo respetivo titular.
  • Não sugerir patrocínio, parceria, acreditação, autorização ou reconhecimento quando tal não tenha sido expressamente comunicado.
  • Confirmar, sempre que necessário, as regras específicas de escrita, símbolo, menção e autorização publicadas pelo titular da marca ou designação.
  • Privilegiar a referência descritiva e contextual quando o objetivo é apenas identificar uma norma, exame, certificação, metodologia ou entidade emissora.

Perguntas frequentes

O que abrange esta página?

Esta página explica, em termos institucionais, como a Behaviour enquadra a proteção dos seus conteúdos, materiais e sinais distintivos, bem como a referência a marcas, certificações, exames e outras designações de terceiros utilizadas nos seus cursos, serviços e materiais de comunicação.

Os materiais próprios da Behaviour estão protegidos?

Sim. Os materiais próprios da Behaviour estão protegidos por direitos de autor e registados no IGAC, como parte da política de proteção, identificação e salvaguarda dos seus conteúdos, materiais pedagógicos e demais ativos intelectuais.

A referência a uma marca de terceiros significa parceria ou endosso?

Não. Salvo indicação expressa em contrário, a referência a marcas, certificações, exames, normas ou frameworks de terceiros é feita apenas para identificação, enquadramento técnico, descrição de percursos ou contextualização da oferta da Behaviour.

Os logos e marcas de terceiros podem ser usados livremente?

Não. A utilização de logos, marcas e outras designações de terceiros pode depender das regras publicadas pelo respetivo titular, incluindo requisitos de autorização, forma de escrita, símbolo aplicável e contexto permitido de utilização.

A Behaviour mantém os seus cursos e recursos atualizados?

Sim. A Behaviour revê e atualiza os seus cursos, recursos e enquadramento prático em função da evolução das normas, frameworks, regulamentos, versões, edições e demais bases de conhecimento relevantes para cada curso, serviço ou percurso formativo. Por essa razão, os materiais associados a uma edição, versão ou momento anterior não representam, necessariamente, o estado atual do curso, dos seus recursos ou da sua aplicabilidade prática.

Ver também

Páginas institucionais relacionadas com identidade, qualidade, privacidade,
metodologia e enquadramento da atividade da Behaviour.